Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Lumea SaaS Solutions, CNPJ 45.843.936/0001-12, é o controlador dos dados coletados pelo Vitrine. Cada Loja é controladora dos dados dos seus próprios clientes (pedidos, endereço de entrega).

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone.
• Pedido: itens comprados, endereço de entrega, valor.
• Uso: cookies necessários (sessão, carrinho) — ver o aviso de cookies no rodapé.
• Erros: se você aceitar os cookies de erro, o registro técnico de uma falha (tela, navegador, mensagem de erro) vai para o Sentry, nosso serviço de monitoramento. Sem gravação de tela e sem seus dados de cadastro.

3. Para que usamos

Processar pedidos, manter sua conta, e comunicar informações sobre suas compras. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode confirmar, acessar, corrigir ou pedir a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. Na sua conta de cliente, em Minha conta → Privacidade, você baixa uma cópia dos seus dados (arquivo JSON) e pede a exclusão; nome, telefone, CPF/CNPJ e endereços se corrigem em Meus dados. O pedido de exclusão é analisado pela Loja, que é a controladora dos dados dos clientes dela. Também dá para escrever para o e-mail abaixo.

5. Retenção

Dados de pedido são mantidos pelo prazo legal fiscal/consumerista aplicável. Dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Quando a exclusão é atendida, a conta é anonimizada: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereços salvos e favoritos deixam de existir, e o nome some das avaliações. Os pedidos já feitos continuam registrados, com o documento e o endereço de entrega da época, porque a lei obriga a Loja a guardá-los (LGPD art. 16).

O dono da Loja pode pedir a exclusão dela no painel (Configurações → Excluir loja). No pedido, o painel e a vitrine saem do ar e a assinatura é cancelada; 30 dias depois, a Loja é apagada com produtos, pedidos, clientes, fotos e logins. Dentro desse prazo, o suporte consegue desfazer o pedido.

Quando a conta de uma Loja é excluída, o Vitrine guarda por 5 anos, por obrigação fiscal (CTN arts. 173 e 174; LGPD art. 16, I), o registro da assinatura dela: razão social, CPF/CNPJ, e-mail e endereço fiscais, as faturas e as notas fiscais da mensalidade. Esse registro fica fora do painel e só é consultado a pedido do encarregado. Os pedidos que a Loja recebeu dos clientes dela não fazem parte dele, e uma Loja que nunca foi cobrada não deixa esse registro. Fica também, pelo mesmo prazo, uma linha mínima de que a Loja existiu (nome, data e motivo da exclusão).

6. Contato do encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Daniel Costa — privacidade@lumea.space.